📑 Termos de Serviço – Rádio e TV Marques
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, utilizar ou interagir com os serviços da Rádio e TV Marques (site, aplicativo, transmissões ao vivo, redes sociais ou qualquer outro canal oficial), o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade.
2. Serviços Oferecidos
A Rádio e TV Marques oferece:
Transmissões de rádio e TV online;
Conteúdos jornalísticos, culturais, musicais e de entretenimento;
Espaços de participação da comunidade, como comentários, enquetes e interações em redes sociais.
3. Uso Responsável
O usuário se compromete a:
Utilizar os serviços de forma legal, ética e respeitosa;
Não publicar ou compartilhar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que violem direitos autorais;
Respeitar a imagem e os direitos da Rádio e TV Marques e de terceiros.
4. Direitos Autorais
Todo o conteúdo produzido e transmitido pela Rádio e TV Marques (áudio, vídeo, textos, imagens e logotipos) é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
5. Conteúdo de Terceiros
A Rádio e TV Marques pode exibir conteúdos de parceiros, anunciantes ou convidados. A responsabilidade por tais conteúdos é de seus respectivos autores.
6. Interações do Usuário
Comentários, mensagens e participações enviadas pelos usuários podem ser moderados ou removidos caso violem estes Termos. Ao participar, o usuário autoriza a Rádio e TV Marques a exibir, reproduzir e utilizar suas contribuições em seus canais.
7. Limitação de Responsabilidade
A Rádio e TV Marques não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade temporária dos serviços ou uso inadequado por parte dos usuários.
8. Alterações dos Termos
A Rádio e TV Marques pode atualizar estes Termos a qualquer momento, cabendo ao usuário consultá-los regularmente.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Rádio e TV Marques.
